Edital de Chamamento Público nº 02/2026
Fomento à cultura em Baldim/MG. Uma oportunidade para fortalecer a formação musical, valorizar os agentes culturais e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.
Prefeitura Municipal de Baldim · Secretaria Municipal de Cultura
Consultar edital completo ↗Sobre o edital
Conheça as oportunidades de apoio a projetos culturais e consulte as regras antes de realizar sua inscrição.
A Prefeitura Municipal de Baldim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
O chamamento prevê a seleção de dois projetos culturais, distribuídos em duas categorias, conforme as condições, os critérios de avaliação e os procedimentos estabelecidos no edital e em seus anexos.
Categorias de apoio
Confira os valores disponíveis e os objetivos de cada categoria.
Qualificação e Formação Musical para a Banda de Música Santa Cecília
Apoio à formação musical continuada dos integrantes e de novos participantes da Banda de Música Santa Cecília, com duração prevista de oito meses.
Formação musical Duração: 8 mesesPoderão concorrer agentes culturais de Baldim ou de outros municípios, sem exigência de residência ou atuação cultural anterior em Baldim, conforme o edital.
Ver descrição da categoria ↗Semana Cultural na Zona Rural de Baldim
Apoio à produção e realização de uma Semana Cultural em comunidade ou localidade rural de Baldim, valorizando artistas, grupos, tradições e manifestações culturais.
Cultura local Acesso gratuitoO projeto deverá ser realizado na zona rural de Baldim. O proponente deverá residir ou ter sede no município, conforme as condições do edital.
Ver descrição da categoria ↗Como realizar a inscrição
Leia o edital e prepare a documentação indicada antes de protocolar sua proposta.
O edital estabelece o horário das 8h às 16h, nos dias de expediente, e exige entrega física da documentação impressa, em envelope lacrado e identificado.
Consulte o item 4 do edital principal para confirmar o local de protocolo destinado às inscrições.
Confira os requisitos, impedimentos, cotas e regras da categoria escolhida.
Prepare o Formulário de Inscrição, o Plano de Trabalho e os documentos aplicáveis.
Entregue a documentação impressa em envelope lacrado e identificado, dentro do prazo.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, um projeto neste edital e ser contemplado com, no máximo, um projeto. Os documentos de habilitação serão exigidos posteriormente, somente dos selecionados, conforme o edital.
Edital e documentos oficiais
Acesse o edital completo e os anexos necessários para conhecer as regras, preparar a inscrição e acompanhar as etapas do chamamento.
Edital de Chamamento Público nº 02/2026
Documento principal · Regras, etapas, critérios e cronograma.
Anexo I — Categorias de apoio
Descrição das categorias, valores e condições específicas dos projetos.
Formulários e anexos complementares
Os arquivos abaixo estão disponibilizados em formato DOCX para abertura em editor compatível, como Microsoft Word ou LibreOffice.
Anexo II — Formulário de inscrição
Formulário de identificação do proponente e apresentação da proposta.
Anexo III — Plano de trabalho
Modelo para descrição do projeto, metas, atividades, equipe e orçamento.
Anexo IV — Critérios de avaliação
Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural das propostas.
Anexo V — Termo de execução cultural
Modelo do instrumento para formalização do apoio aos projetos contemplados.
Anexo VI — Relatório de execução cultural
Modelo para apresentação dos resultados e das ações realizadas.
Anexo VII — Declaração de representação de grupo ou coletivo
Modelo para grupos e coletivos culturais sem CNPJ, quando aplicável.
Anexo VIII — Declaração étnico-racial
Modelo de autodeclaração para candidatos às cotas étnico-raciais.
Anexo IX — Declaração de pessoa com deficiência
Modelo de autodeclaração para candidatos às cotas destinadas a pessoas com deficiência.
Anexo X — Formulário de recurso
Modelos para apresentação de recurso nas etapas de seleção e habilitação.
Cronograma do edital
Consulte as datas previstas para as etapas do chamamento. Acompanhe as publicações oficiais para verificar eventuais atualizações.
Disponibilização do chamamento público e de seus anexos.
Das 8h às 16h, nos dias de expediente.
Avaliação das propostas pela comissão de seleção.
Conforme o cronograma do edital.
Das 8h às 16h, nos dias de expediente, conforme o edital.
Data indicada no cronograma do edital; conferir a observação abaixo.
Das 8h às 16h, nos dias de expediente, conforme o edital.
O cronograma do edital informa a habilitação entre 17 e 19/11/2026, enquanto o item 9.1 menciona entrega de documentos entre 12 e 16/11/2026. As datas são divergentes. Confirme a versão oficial corrigida antes de divulgar este cronograma como definitivo.
Dúvidas frequentes
Quem pode participar do edital?
Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, observadas as condições de participação, as vedações e os requisitos específicos de cada categoria.
Preciso morar em Baldim para participar?
Para a Categoria I, não há exigência de residência ou atuação cultural anterior em Baldim. Para a Categoria II, o proponente deverá residir ou ter sede no município, conforme o edital.
Posso enviar minha inscrição pela internet?
O edital prevê entrega física, mediante protocolo presencial, com documentação impressa em envelope lacrado e identificado. Consulte o item 4 do documento principal para as orientações completas sobre o local de inscrição.
Preciso entregar todos os documentos de habilitação na inscrição?
Não. Conforme o edital, os documentos de habilitação serão solicitados posteriormente aos agentes culturais selecionados, após o resultado final da seleção.
Onde serão publicados os resultados?
Os resultados e as demais etapas devem ser acompanhados no site oficial da Prefeitura de Baldim e nos canais oficiais de comunicação do município, conforme o edital.
Como posso esclarecer outras dúvidas?
Consulte o edital completo e seus anexos. Para informações adicionais, procure a Secretaria Municipal de Cultura de Baldim pelos canais oficiais de atendimento da Prefeitura.