PNAB 2026 | Premiação Cultural - Prefeitura de Baldim
Política Nacional Aldir Blanc • PNAB 2026

Premiação Cultural
de Baldim

A Prefeitura de Baldim torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao reconhecimento e valorização de agentes culturais com trajetória artística ou cultural no Município.

Inscrições 17/08 a 17/09 Das 08h às 17h
Total de vagas 16 premiações Ampla concorrência e cotas
Valor por premiado R$ 1.000,00 Premiação cultural
Valor total R$ 16.000,00 Recursos da PNAB

Sobre o edital

A premiação reconhece a trajetória de pessoas, grupos, coletivos e demais agentes que criam, produzem e promovem manifestações culturais no município de Baldim.

Quem pode participar?

  • Agentes culturais com no mínimo 4 anos comprovados de relevante contribuição artística ou cultural em Baldim.
  • Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI).
  • Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.
  • Grupo ou coletivo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Atenção: cada agente cultural poderá ser contemplado com no máximo uma premiação neste edital.

Distribuição das vagas

08Ampla concorrência
04Pessoas negras
02Pessoas indígenas
02Pessoas com deficiência

Edital e anexos

Baixe os documentos oficiais necessários para realizar sua inscrição e acompanhar todas as etapas.

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Edital nº 01/2026

Premiação Cultural • PNAB

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Anexo 1

Formulário de Inscrição

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Anexo 2

Trajetória Cultural

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Anexo 3

Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

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Anexo 4

Recibo de Premiação Cultural

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Anexo 5

Formulário de Recurso

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Etapas e prazos

Acompanhe o cronograma previsto no edital.

Inscrições 17/08/2026 a 17/09/2026
Seleção e resultado preliminar 18/09/2026 a 24/09/2026
Recurso da etapa de seleção 3 dias úteis após a publicação
Resultado final da seleção 30/09/2026
Habilitação e resultado preliminar 01/10/2026 a 06/10/2026
Recurso da habilitação 3 dias úteis após a publicação
Resultado final da habilitação 13/10/2026
Assinatura do recibo 14/10/2026 a 19/10/2026
Premiação 20/10/2026 a 30/10/2026

Como se inscrever

A documentação deve ser entregue presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Baldim/MG, das 08h às 17h.

Endereço:
Rua Vitalino Augusto, nº 635, Centro
Baldim/MG

Informações e atendimento

E-mail:
cultura@baldim.mg.gov.br

WhatsApp:
(31) 99864-6517

Consulte o edital antes de se inscrever

Confira atentamente os requisitos, documentos obrigatórios, critérios de avaliação e prazos.

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