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PNAB 2026 — Premiação Cultural

Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Acesse os documentos oficiais do resultado final.

Resultado Final da Etapa de Habilitação e Convocação para Assinatura do Recibo de Premiação Cultural

Consulte o resultado definitivo da habilitação e as orientações para assinatura do recibo.

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Prefeitura Municipal de Baldim — MG
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
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EDITAL • PNAB 2026

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Município de Baldim – MG

A Comissão responsável pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2026 torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, após análise dos documentos apresentados pelos proponentes classificados na Etapa de Seleção, conforme as exigências estabelecidas no edital.

Fique atento aos prazos!

Os interessados poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar, observando os prazos, a forma e o local estabelecidos no edital e no cronograma publicado.

Resultado Preliminar – Habilitação

Documento oficial • Publicado em 23/10/2026

Acessar resultado completo

Prefeitura Municipal de Baldim – MG
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural

Resultado Final da Etapa de Seleção

Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção do
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural,
referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Data do documento: 19 de outubro de 2026

Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Data do documento: 08 de outubro de 2026

PNAB 2026 | Premiação Cultural - Prefeitura de Baldim
Política Nacional Aldir Blanc • PNAB 2026

Premiação Cultural
de Baldim

A Prefeitura de Baldim torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao reconhecimento e valorização de agentes culturais com trajetória artística ou cultural no Município.

Inscrições 17/08 a 17/09 Das 08h às 17h
Total de vagas 16 premiações Ampla concorrência e cotas
Valor por premiado R$ 1.000,00 Premiação cultural
Valor total R$ 16.000,00 Recursos da PNAB

Sobre o edital

A premiação reconhece a trajetória de pessoas, grupos, coletivos e demais agentes que criam, produzem e promovem manifestações culturais no município de Baldim.

Quem pode participar?

  • Agentes culturais com no mínimo 4 anos comprovados de relevante contribuição artística ou cultural em Baldim.
  • Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI).
  • Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.
  • Grupo ou coletivo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Atenção: cada agente cultural poderá ser contemplado com no máximo uma premiação neste edital.

Distribuição das vagas

08Ampla concorrência
04Pessoas negras
02Pessoas indígenas
02Pessoas com deficiência

Edital e anexos

Baixe os documentos oficiais necessários para realizar sua inscrição e acompanhar todas as etapas.

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Edital nº 01/2026

Premiação Cultural • PNAB

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Anexo 1

Formulário de Inscrição

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Anexo 2

Trajetória Cultural

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Anexo 3

Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

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Anexo 4

Recibo de Premiação Cultural

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Anexo 5

Formulário de Recurso

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Etapas e prazos

Acompanhe o cronograma previsto no edital.

Inscrições 17/08/2026 a 17/09/2026
Seleção e resultado preliminar 18/09/2026 a 24/09/2026
Recurso da etapa de seleção 3 dias úteis após a publicação
Resultado final da seleção 30/09/2026
Habilitação e resultado preliminar 01/10/2026 a 06/10/2026
Recurso da habilitação 3 dias úteis após a publicação
Resultado final da habilitação 13/10/2026
Assinatura do recibo 14/10/2026 a 19/10/2026
Premiação 20/10/2026 a 30/10/2026

Como se inscrever

A documentação deve ser entregue presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Baldim/MG, das 08h às 17h.

Endereço:
Rua Vitalino Augusto, nº 635, Centro
Baldim/MG

Informações e atendimento

E-mail:
cultura@baldim.mg.gov.br

WhatsApp:
(31) 99864-6517

Consulte o edital antes de se inscrever

Confira atentamente os requisitos, documentos obrigatórios, critérios de avaliação e prazos.

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Prefeitura Municipal de Baldim • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB