PNAB 2026 — Premiação Cultural
Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Acesse os documentos oficiais do resultado final.
Resultado Final da Etapa de Habilitação e Convocação para Assinatura do Recibo de Premiação Cultural
Consulte o resultado definitivo da habilitação e as orientações para assinatura do recibo.
Baixar resultado final ↗Termo de Homologação do Resultado Final
Acesse o documento oficial de homologação do resultado final do Edital nº 01/2026.
Baixar termo de homologação ↗Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural
Município de Baldim – MG
A Comissão responsável pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2026 torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, após análise dos documentos apresentados pelos proponentes classificados na Etapa de Seleção, conforme as exigências estabelecidas no edital.
Os interessados poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar, observando os prazos, a forma e o local estabelecidos no edital e no cronograma publicado.
Documento oficial • Publicado em 23/10/2026
Prefeitura Municipal de Baldim – MG
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural
Resultado Final da Etapa de Seleção
Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção do
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural,
referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Data do documento: 19 de outubro de 2026
Resultado Preliminar da Etapa de Seleção
Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Data do documento: 08 de outubro de 2026
Premiação Cultural
de Baldim
A Prefeitura de Baldim torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao reconhecimento e valorização de agentes culturais com trajetória artística ou cultural no Município.
Sobre o edital
A premiação reconhece a trajetória de pessoas, grupos, coletivos e demais agentes que criam, produzem e promovem manifestações culturais no município de Baldim.
Quem pode participar?
- Agentes culturais com no mínimo 4 anos comprovados de relevante contribuição artística ou cultural em Baldim.
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI).
- Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.
- Grupo ou coletivo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Distribuição das vagas
Edital e anexos
Baixe os documentos oficiais necessários para realizar sua inscrição e acompanhar todas as etapas.
Etapas e prazos
Acompanhe o cronograma previsto no edital.
Como se inscrever
A documentação deve ser entregue presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Baldim/MG, das 08h às 17h.
Endereço:
Rua Vitalino Augusto, nº 635, Centro
Baldim/MG
Informações e atendimento
E-mail:
cultura@baldim.mg.gov.br
WhatsApp:
(31) 99864-6517
Consulte o edital antes de se inscrever
Confira atentamente os requisitos, documentos obrigatórios, critérios de avaliação e prazos.


