Este Edital estabelece as normas para a organização e manutenção do quadro de pessoal das Escolas Municipais, incluindo a contratação temporária de profissionais para o exercício das funções públicas municipais. São contemplados professores, motoristas e auxiliares de serviços gerais, com o objetivo de atualizar o quadro de profissionais da educação municipal para o ano de 2025.