Portarias Municipais 2026
| 199/2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão responsável pelos assuntos do uso e ocupação do solo, parcelamento e regularização fundiária no Município de Baldim. |
| 153/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 149/2026 | Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público. |
| 148/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 147/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 142/2026 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PARA SELEÇÃO DOS INTERESSADOS NO USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E ESPAÇO KIDS DURANTE A FESTA DO DOCE DO MUNICÍPIO DE BALDIM A SER REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS. |
| 139/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 138/2026 | Designa o servidor Wanderson Santana de Almeida como Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
| 137/2026 | Nomeia e institui comissão Organizadora para o processo de eleição nas unidades escolares e dá outras providências. |
| 129/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. |
| 127A/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar as Atas/Contratos e dá outras providências. |
| 125/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar as Atas/Contratos e dá outras providências. |
| 121/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências. |
| 120/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 117A/2026 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Comissão da Responsável pelos assuntos ao uso e ocupação do solo, parcelamento e regularização fundiária no Município de Baldim/MG. |
| 117/2026 | Designa o servidor Wanderson Santana de Almeida como Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
| 114/2026 | Designa Servidor responsável para fiscalizar Atas de Registro/Contratos e dá outras providências. |
| 112/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 111/2026 | Nomeia e institui Comissão Organizadora para a seleção de profissionaispara proporcionarem serviços à municipalidade e preenchimento dosCargos de Nutricionista e Auxiliar de Serviços Gerais e dá outrasprovidências. |
| 108/2026 | Autoriza pagamentos de Custas Cartoriais. |
| 107/2026 | Autoriza pagamentos de Custas Cartoriais para posterior Registro de Imóveis. |
| 101/2026 | Nomeia a Junta Julgadora do Código de Saúde do Município de Baldim/Minas Gerais. |
| 100/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 098/2026 | Designa o Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 097/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 096/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 095/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 094/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 093/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 092/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar as Atas/Contratos e dá outras providências. |
| 091/2026 | Autoriza pagamentos de Custas Cartoriais para posterior Registro de Imóveis. |
| 090A/2026 | Nomeia Comissão Organizadora do Evento “Sabores De Baldim” – Degustação Popular a ser realizado durante a Expô-Baldim 2026 no Município de Baldim/Minas Gerais. |
| 090/2026 | Designa Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 089/2026 | Designa Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 088/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências. |
| 086/2026 | Designa Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 085/2026 | Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio. |
| 084/2026 | Designa a servidora responsável para fiscalizar os contratos e dá outras providências. |
| 083/2026 | Designa o servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 082/2026 | Nomeia Comissão para condução de Processo de Responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades, de que trata o Decreto Municipal n° 019 de 02 de janeiro de 2024. |
| 081/2026 | Autoriza pagamento de custas cartoriais para posterior registro de imóveis. |
| 080/2026 | Constitui comissão e designa servidores para elaboração do inventário físico e financeiro dos atos potenciais ativos e passivos do Município de Baldim, fixando prazo para apresentação de relatório ao controle interno e dando outras providências. |
| 079/2026 | Constitui comissão e designa servidores para elaboração do inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante do Município de Baldim, fixando prazo para apresentação de relatório ao controle interno e dando outras providências. |
| 078/2026 | Constitui comissão e designa servidores para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fixando prazo para apresentação de relatório ao controle interno e dando outras providências. |
| 077/2026 | Constitui comissão e designa servidores para elaboração do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifado do Município de Baldim, fixando prazo para apresentação de relatório ao controle interno e dando outras providências. |
| 076/2026 | Constitui comissão e designa servidores para elaboração do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria do Município de Baldim, fixando prazo para apresentação de relatório ao controle interno e dando outras providências. |
| 075/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 074/2026 | Designa o servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 073/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 072/2026 | Autoriza pagamento de custas cartoriais para posterior registro de imóveis. |
| 071/2026 | Designa a servidora Sarah Helena Ribeiro Marques responsável para fiscalizar Contrato e dá outras providências. |
| 070/2026 | Nomeia e institui Comissão Organizadora para a seleção de profissionais para proporcionarem serviços à municipalidade e preenchimento do Carco de Monitor Escolar e dá outras providências. |
| 069/2026 | Designa Servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 066/2026 | Designa os Servidores Responsáveis para fiscalizarem as Atas/Contratos e dá Outras Providências. |
| 064/2026 | Dispõe sobre a Comissão Responsável pelo Edital de Chamada Pública para interessados em patrocinar o evento Carnaval 2026 do Município de Baldim/MG. |
| 063/2026 | Nomeia a Comissão de Deleção do Edital de Chamamento Público n° 001/2026 para seleção dos interessados no uso da área pública, para exploração dos espaços públicos, para instalação de barracas e espaço kids durante o Carnaval 2026 a ser realizado nos dias 13 a 16 de fevereiro na sede do Município de Baldim e nos dias 14 a 17 de fevereiro no distrito de São Vicente no Município de Baldim/Minas Gerais. |
| 062/2026 | Nomeia a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público para distribuição de Abadás aos Blocos de Rua do Carnaval de Baldim/Minas Gerais no ano de 2026. |
| 061/2026 | Dispõe sobre designação de Comissão Responsável Organizadora pela Coordenação do Carnaval 2026 do Município de Baldim/Minas Gerais. |
| 060/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências. |
| 058/2026 | Designa as Servidoras responsáveis para fiscalizar contratos e dá outras providências. |
| 057/2026 | Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
| 056A/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário. |
| 056/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências. |
| 055/2026 | Designa a Servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências. |
| 054/2026 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABADÁS AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE BALDIM/MINAS GERAIS NO ANO DE 2026. |
| 052/2026 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MG. |
| 051/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS. |
| 049/2026 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DOS INTERESSADOS NO USO DA ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E ESPAÇO KIDS DURANTE O CARNAVAL 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE FEVEREIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALDIM E NOS DIAS 14 A 17, DE FEVEREIRO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS! |
| 047/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 046/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 045/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 044/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 043/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 042/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 041/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 040/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 039/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 038/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 037/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 036/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 035/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 034/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 033/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 032/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 031/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 030/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 029/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 028/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 027/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 026/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 025/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 024/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 023/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 022/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 021/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 020/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 019/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 017/2026 | NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
| 016/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 015/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 014/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 013/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 012/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 011/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 010/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 009/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 008/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 007/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 006/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 005/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 004/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 003/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 002/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
| 001/2026 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |