Portarias 2022 – Prefeitura de Baldim

Portarias 2022

*Portaria Nº*	*Ementa*
113	Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização- CAF da parceria celebrada com o Instituto de Desenvolvimento Social do Brasil- IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
103	Dispõe sobre a transferência do Veículo placa RTN3E67 da Secretaria Municipal de Agricultura.
095	Autoriza pagamento.
116	Nomeia comissão permanente de licitação.
115	Renomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
112	Institui a comissão de valores imobiliários do municipio de Baldim-MG.
107	Lei Orgânica do Município.
096	Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão responsável pelos assuntos de parcelamento do solo referente à regularização fundiária no Município de Baldim/MG.
094	Portaria de revisão do processo Administrativo Disciplinar manutenção da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº001/2021.
093	Designa servidores para exercer funções gratificadas nas escolas municipais do Município de Baldim.
091	Dispõe sobre a transferência do veículo Renault/Sandero- Placa OQM8593, Cor: Branca, Chassi: 93YBSR6 RHEJ77477 lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Baldim/MG.
090	Autoriza o pagamento.
089	Autoriza o pagamento.
088	Nomeia e institui comissão representativa das Escolas Municipais para tratar de assuntos inerentes a área da Educação no Município de Baldim/MG e dá outras providências.
086	Autoriza pagamento.
085	Institui a comissão de seleção de parcerias nos termos da Lei Federal N° 13.019 de 31 de julho de 2014 para acompanhamento dos procedimentos de chamamentos Públicos para a realização de termos de colaboração, fomento e de acordos de cooperação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baldim/MG.
084	Institui a comissão de seleção de parcerias nos termos da Lei Federal N° 13.019 de 31 de julho de 2014 para acompanhamento dos procedimentos de chamamentos Públicos para a realização de termos de colaboração, fomento e de acordos de cooperação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação do Município de Baldim/MG.
081	Nomeia agente de contratação e respectiva equipa de apoio.
080	Autoriza pagamento.
079	Autoriza o pagamento.
078	Dispõe sobre dispensa de Função Gratificada- Educação.
077	Nomeia a comissão de atualização do plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério do Município de Baldim/MG.
076	Autoriza pagamento.
075	Autoriza pagamento.
074	Autoriza pagamento.
073	Autoriza pagamento.
072	Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Publica Municipal.
069	Dispõe Sobre Os Procedimentos Relativos À Análise Dos Processos Administrativos Em Matéria De Licitações, Contratos E Demais Ajustes Pela Procuradoria Jurídica E Dá Outras Providências.
068	Dispõe sobre a licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
067	Autoriza o pagamento.
066	Dispõe sobre designação de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde.
065	Dispõe sobre designações para a Secretaria Municipal de Educação.
062	Dispõe a Prorrogação da Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
063	Dispõe sobre a licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
079	Autoriza o pagamento.
084	Institui a Comissão de Seleção de Parcerias, nos Termos da Lei Federal N° 13.019,de 31 de julho de 2014 para acompanhamento dos procedimentos de Chamamentos Públicos para realização de Termos de Colaboração, Fomento e de Acordos de Cooperação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação do Município de Baldim/MG.
085	Institui a Comissão de Seleção de Parcerias, nos Termos da Lei FederalN°13.019,de 31 de julho de 2014 para acompanhamento dos procedimentos de Chamamentos Públicos para realização de Termos de Colaboração, Fomento e de Acordos de Cooperação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baldim/MG.
057	Instaura o Procedimento de Revisão do PAD do ex-Servidor Municipal Nilton Correa da Silva.
056	Nomeia Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
053	Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada- Educação.
051	Autoriza o pagamento.
049	Autoriza o pagamento.
048	Nomeia Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio.
046	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, ônibus, a título precário gratuito e contém outras providências.
045	Autoriza o pagamento.
026	Retífica o edital número 002/2022 referente à comissão responsável pelo processo seletivo simplificado n: 002/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público para atuação na Secretaria Municipal de Saúde do Município Baldim/MG.
044	Autoriza o pagamento.
043	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, a título precário gratuito e contém outras providências.
042	Autoriza o pagamento.
041	Autoriza o pagamento.
040	Autoriza o pagamento.
039	Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
038	Autoriza o pagamento.
037	Dispõe sobre a Constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos atos potenciais ativos e passivos.
036	Dispõe sobre a Constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro do passivo circulante não circulante.
035	Dispõe sobre a Constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive móveis da prefeitura Municipal de Baldim.
034	Dispõe sobre a Constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifado.
033	Dispõe sobre a Constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria.
032	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO OXJ0820 PARA USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
031	Dispõe sobre autorização de uso de espaço público par a colocação de “outdoors”, a título precário e gratuito contém outras providências.
030	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, a título precário e gratuito e contém outras providências.
029	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, título precário e gratuito e contém e dá outras providências.
028	“Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela gestão de compras da prefeitura municipal de baldim/mg.”
027	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Baldim, Distritos e Comunidades e dá outras providências.
025	Nomeia Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
024	Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
023	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, a título precário e gratuito e contém outras providências.
022	Autorização de pagamento
021	Autoriza o pagamento da rescisão contratual do show artístico de Nathália Luize acústico.
020	Dispõe sobre a transferência do veículo oxj 0820 para uso do transporte universitário. REVOGADO
019	Dispõe sobre exonerações de servidores efetivos.
018	Nomeia Cleide Augusta Teixeira Bauer como Secretária Executiva do Conselho Municipal de saúde.
017	Autoriza o pagamento do período de férias não gozadas pelo EX servidor Municipal Nilton Correa Da Silva.
016	Nomeia os membros para compor a comissão de avaliação de desempenho dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Baldim/MG.
015	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, ônibus, a título precário e gratuito e contém outras providências.
014	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, ônibus, a título precário e gratuito e contém outras providências.
006	Autorização de pagamento.
005	Autorização de pagamento.
003	Dispõe sobre autorização de uso de bem público, ônibus, a título precário e gratuito e contém outras providencias.
002	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
001	Nomeia comissão permanente de licitação.