Portarias 2024 – Prefeitura de Baldim

Portarias Municipais 2024

176	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
175	Nomeia a comissão especial de coordenação e acompanhamento do uso do ginásio poliesportivo Geraldo Theodomiro Diniz no Município de Baldim/Minas Gerais.
174	Dispõe sobre interrupção da licença para tratar de assuntos do interesse particular.
173	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
172	Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade à servidora pública municipal.
170	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
167	Designa o servidor responsavel para fiscalizar os contratos e dá outras providências.
166	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO RÉVEILLON 2025 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MG.
165	Nomeia servidores para a comissão seleção de acompanhamento do processo seletivo simplificado para temporária contração de excepcional interesse público.
164	Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
162	NOMEIA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PROPORCIONAREM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161	Designa o servidor responsável para fiscalizar os contratos e dá outras providências.
160	Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
159	Designa o servidor responsável para fiscalizar os contratos e dá outras providências.
158	Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
157	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
156	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
155	Designa a servidora responsavel para fiscalizar as Atas/Contratos F, outras providências.
154	Designa o servidor responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências.
151	Altera a lotação de servidor do quadro de funcionários da prefeitura municipal do Baldim o dá outras providências.
150	Dispõe sobre designação de responsável pela coordenação da Festa do Doce a ser realizada no período de 11, 12 e 13 de outubro de 2024.
149	Nomeia comissão especial para análise e seleção de interessados em patrocinar o evento festa do doce – 2024 do Município de Baldim/Minas Gerais.
148	Designa o servidor Daniel Henrique de Castro responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.
146	Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
145	Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
144	Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
143	Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa de apuração dos fatos ocorridos em decorrência da colisão do veículo Trator/Carregadeira pertencente ao Município de Baldim/MG.
141	Constitui e nomeia comissão especial organizadora da Festa do Doce – 2024 do Município de Baldim/Minas Gerais.
140	Designa a servidora responsável para fiscalizar as atas/contratos e dá outras providências.
139	Designa os Servidores Responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
137	Dispõe sobre a Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
136	Designa o servidor responsável para fiscalizar os contratos e dá outras providências.
132	DESIGNA AGENTE POLÍTICO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.
131	Nomeia Comissão de Sindicância Investigativa.
129	Dispõe sobre a Licença Maternidades de Servidora Pública Municipal.
127	Designa a servidora Rayane Soares Pereira como fiscal de contrato e dá outras providências.
126	PAGAMENTO DE CERTIDÃO CARTORIAL.
124	Designa o servidor responsável para fiscalizar as atas/contratos e dá outras providências.
123	DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS FISCALIZAREM PROVIDÊNCIAS.
122	Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
117	Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
116	DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115	DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
114	DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS FISCALIZAREM PROVIDÊNCIAS.
113	AFASTA SERVIDOR A PEDIDO PARA CANDIDATAR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
112	NOMEIA PREGOEIRO RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
111	NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
108	AFASTA SERVIDOR A PEDIDO PARA CANDIDATAR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
107	AFASTA SERVIDOR A PEDIDO PARA CANDIDATAR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
106	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
105	NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
103	DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102	Servidores Responsáveis Para Designa Os As Atas/Contratos E Dá Outras Fiscalizarem Providências.
101	Designa Os Servidores Responsáveis Para Fiscalizarem As Atas/Contratos E Dá Outras Providências.
100	Dispõe Sobre A Designação Da Comissão Organizadora Da Festa Do Doce Do Município De Baldim/Minas Gerais.
099	Dispõe Sobre A Prorrogação Da Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal.
098	Dispõe Sobre A Prorrogação Da Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal.
097	Designa o Servidor Daniel Henrique de Castro Responsável Para Fiscalizar Contrato e dá Outras Providências.
096	Nomeia a Comissão Organizadora para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público da prefeitura municipal de Baldim/Minas Gerais.
094	Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada – Educação.
093	Designa o Servidor Daniel Henrique de Castro responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.
092	Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
090	Designa os Servidores responsáveis para fiscalizarem as atas/contratos e dá outras providências.
087	Dispôe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
086	Designa como Fiscal do contrato e dá outras providências
083	Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.
082	Designa como Fiscal do contrato e dá outras providências.
081	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
080	Designa os Servidores responsáveis para fiscalizarem o contrato e dá outras providências.
079	Designa o Servidor responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências.
078	Designa o Servidor responsável para fiscalizar os contratos e dá outras providências.
077	Designa como fiscais do contrato e dá outras providências.
076	Designa o Servidor responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências.
075	Designa o Servidor responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências.
074	Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade à servidora Pública Municipal.
073	Designa como fiscal dos contratos e dá outras providências.
072	Pagamento de guia judicial referente a verba de Oficial de Justiça.
071	Pagamento de Certidão Cartorial.
070	Pagamento de Certidão Cartorial.
064	Designa o servidor responsável para fiscalizar os contratos e dá outras providências.
063	Dispõe sobre interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
062	Designa o servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.
061	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
060	Dispõe sobre a Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
057	Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPEDC e dá outras providências.
056	Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.
054	Designa o servidor responsável para fiscalizar ata de registro/contrato e dá outras providências.
053	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
049	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo.
048	Designa como fiscais de contrato e dá outras providências.
047	Designa o servidor responsável para fiscalizar os contratos da Chamada Pública 002.2023 e dá outras providências.
046	Designa o servidor responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.
042	Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia dos bens móveis da Prefeitura Municipal de Baldim-MG.
041	Pagamento de Multa.
040	Pagamento de multa.
039	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
037	Designa servidora para exercer a função gratificada de Supervisor(a) na Escola Municipal São Bernardo – Baldim/MG.
036	Dispõe sobre interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
035	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
033	Nomeia Comissão de Contratação.
030	Designa servidora para exercer a função de Vice-Diretora na Escola Municipal São Bernardo – Baldim-MG.
029	Designa servidora para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Dona Emerenciana A. da Silva Xavier.
028	Designa servidora para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva.
027	Dispõe sobre designação de comissão organizadora responsável pela coordenação do Carnaval 2024 do Município de Baldim/Minas Gerais.
026	Designa servidora para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal São Bernardo.
025	Dispõe sobre Dispensa de Funções Gratificadas – Educação.
024	Designa servidora para exercer a função gratificada de Professor(a) Coordenador(a) da Escola Municipal Sumidouro do Rótulo – Baldim/MG.
023	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
019	Pagamento de guia referente a ato de Oficial de Justiça.
018	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
017	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
016	Nomeia a comissão de seleção do edital de Chamamento Público para distribuição de abadás aos blocos de rua do Carnaval de Baldim/Minas Gerais no ano de 2024.

044 e 045	Dispõe sobre a Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
015	Dispõe sobre Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
014	Institui a Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público n° 002/2024 Chamada Pública para permissão de uso de espaços para colocação temporária de barracas durante o evento de carnaval no município de Baldim/Minas Gerais no ano de 2024.
010	Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.
009	Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
008	Designa o Servidor Stener Marcelo Fonseca para fiscalizar contrato e dá outras providências.
007	Pagamento de honorários advocatícios.
006	Nomeia e institui Comissão Organizadora para a seleção de profissionais para proporcionarem serviços à Municipalidade e preenchimento dos Cargos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baldim/Minas Gerais e dá outras providências.
005	Dispõe sobrea nomeação dos membros da comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Baldim e dá outras providências.
004	Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
003	Nomeia agente de Contratação e respectiva equipe de apoio.
001	Dispões sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular.