Portarias 2025

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DESIGNA AS SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA AVALIAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONFORME EDITAL N° 01/2024 PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA AVALIAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL N° 01/2024 PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS.

NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 253/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ATUALIZADA.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAR A ATA/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ASSUNTOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALDIM/MG.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA POSTERIOR REGISTRO DE IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

AUTORIZA PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ATUALIZADA.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR A ATA/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.

DESIGNA AS SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO EVENTO FESTA DE SÃO VICENTE A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE/MUNICÍPIO DE BALDIM/MG.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2025 PARA SELEÇÃO DOS INTERESSADOS NO USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E ESPAÇO KIDS DURANTE O EVENTO FESTA DE SÃO VICENTE A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE/MUNICÍPIO DE BALDIM/MG.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO VICENTE A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE/MUNICÍPIO DE BALDIM/MG.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA — EDUCAÇÃO.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR A ATA/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DESIGNA AS SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR O CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MG PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA COORDENAÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS – FUTSAL DO MUNICÍPIO DE BALDIM.

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CAMPEONATO DE FÉRIAS 2025 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO E REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR O CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAGEM DO CAFÉ – PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025.

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAR A ATA/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BALDIM- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AS SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR O CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR A ATA/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 072, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 071, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº: 070 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o servidor Pablo Alefe silva, responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.

Designa os servidores responsáveis para fiscalizar ata de registro e dá outras providências.

Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem o contrato e dá outras providências.

Designa servidora para exercer a função gratificada   de Professor (a) Coordenador (a) da Escola Municipal Dona Emerenciana Augusta Silva Xavier — Baldim/MG.

Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

Designa a servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.

Designa a servidora Graciele Xavier Nascimento responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.

Designa a servidora Rosana Maria de Souza responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal São Bernardo.

Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.

Nomeia comissão de contratação.