Portarias Municipais 2025
| 121/2025 | Considerando a necessidade de pagamento de Requisção de Pequeno Valor (RPV), n° 47, referente ao processo n° 5022094-74.2019.8.13.0672 em que o Município foi intimado para efetuar o pagamento. |
| 103/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO FESTIVAL DE INVERNO 2025 DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BALDIM. |
| 102/2025 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE INVERNO 2025 DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BALDIM/MG. |
| 101/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 2025 DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BALDIM. |
| 094/2025 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA FESTA DO DOCE 2025 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS. |
| 093/2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO FESTA DO DOCE 2025 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS. |
| 091/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO DA GAROTA DOCE DA FESTA DO DOCE 2025 DO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS. |
| 090/2025 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PARA SELEÇÃO DOS INTERESSADOS NO USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E ESPAÇO KIDS DURANTE A FESTA DO DOCE DO MUNICÍPIO DE BALDIM, A SER REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BALDIM/MINAS GERAIS. |
| 075/2025 | Altera a lotação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. |
| 073/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAREM DA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE O EVENTO “EXPÔBALDIM” QUE OCORRERÁ NOS DIAS 02 A 04 DE MAIO DE 2025. |
| 072/2025 |
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE ABRIL DE 2025. |
| 071/2025 |
PORTARIA Nº 071, DE 14 DE ABRIL DE 2025. |
| 070/2025 |
PORTARIA Nº: 070 DE 14 DE ABRIL DE 2025. |
| 069/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. |
| 065/2025 | DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSAVEIS PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 064/2025 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO UNO MILLE FIRE FLEX PLACA HMN7512 DA CHEFIA DE GABINETE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 063/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 062/2025 | Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
| 061/2025 | Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
| 060/2025 | Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
| 058/2025 | DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSAVEIS PARA FISCALIZAREM — OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 057/2025 | NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
| 056/2025 | NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
| 055/2025 | DESIGNA A SERVIDORA RESPONSAVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 053/2025 | Nomeia comissão de análise e emissão de parecer de amostra de uniformes escolares |
| 047/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE BALDIMMG |
| 046/2025 | NOMEIA À COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Nº 001/2024 PARA PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS DURANTE O EVENTO CARNAVAL DE BALDIM/MINAS GERAIS NO ANO DE 2025. |
| 045/2025 | NOMEIA À COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Nº 001/2024 PARA PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS DURANTE O EVENTO CARNAVAL DE BALDIM/MINAS GERAIS NO ANO DE 2025. |
| 044/2025 | NOMEIA À COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABADÁS AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE BALDIM/MINAS GERAIS NO ANO DE 2025. |
| 043/2025 | DESIGNA A SERVIDORA RESPONSAVEL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 034/2025 | DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSAVEIS — PARA FISCALIZAREM AS ATAS/CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 031/2025 | DESIGNA A SERVIDORA RESPONSAVEL PARA FISCALIZAR À ATA/ CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 030/2025 | NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
| 029/2025 | Dispõe sobre Designação de Função Gratificada – Educação. |
| 028/2025 | Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
| 027/2025 | Dispde sobre a concessão do da licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
| 025/2025 |
Designa o servidor Pablo Alefe silva, responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 024/2025 |
Designa os servidores responsáveis para fiscalizar ata de registro e dá outras providências. |
| 023/2025 |
Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem o contrato e dá outras providências. |
| 018/2025 |
Designa servidora para exercer a função gratificada de Professor (a) Coordenador (a) da Escola Municipal Dona Emerenciana Augusta Silva Xavier — Baldim/MG. |
| 017/2025 |
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
| 016/2025 |
Designa a servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências. |
| 014/2025 | PORTARIA N° 014 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA COMISSAO DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA |
| 012/2025 |
Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria. |
| 011/2025 |
Designa a servidora Graciele Xavier Nascimento responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 010/2025 | Designa os servidores responsáveis para fiscalizarem o contrato e dá outras providências. |
| 009/2025 | Designa o servidor Marcelo Fonseca responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 008/2025 |
Designa a servidora Rosana Maria de Souza responsável para fiscalizar contrato e dá outras providências. |
| 007/2025 |
Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal. |
| 006/2025 | Designa servidora para exercer a função gratificada do Supervisor(a) nas Escolas Municipais do Baldim/MG. |
| 005/2025 |
Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal São Bernardo. |
| 004/2025 | Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de Interesse particular. |
| 003/2025 |
Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio. |
| 002/2025 |
Nomeia comissão de contratação. |
| 001/2025 | Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |