Decretos 2022

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM.

Dispõe sobre exonerações de servidores para cargos em comissão.

Regulamenta o uso de máscaras no Município de Baldim/MG.

119: Regulamenta a modalidade pregão na forma eletrônica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 071, de 01 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Procurador Geral do Município.

Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, entre a Administração Pública do Município de Baldim e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.

Declara de interesse social a Piscicultura no Município de Baldim/MG.

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais- Corpus Christi.

Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Agricultura.

Dispõe sobre exoneração de Agente Político – Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Regulamenta o regimento do Transporte Escolar no Município de Baldim e dá outras providências.

Dispõe sobre o requerimento e a expedição de certidões de regularidade fiscal no âmbito do Município de Baldim/MG.

Dispõe Sobre a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Baldim para atender as leis municipais 1248/2021 e 1281/2022.

Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, entre a Administração Pública do Município de Baldim e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31de julho de 2014.

Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão.

Dispõe Sobre A Concessão De Uso De Espaço Público Para O Funcionamento De Atividades Comerciais Na Praça Emílio De Vasconcelos Entre Os Números 260 A 274 Em Baldim/MG.

: Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público para o funcionamento do comércio de hortifrúti/granjeiro no distrito de são Vicente – Baldim/MG.

: Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão.

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais- Semana Santa 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo em comissão.

Decreta ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro a 02 de março de 2022.

Dispõe sobre novos procedimentos a serem adotados durante a pandemia do novo coronavírus no município de Baldim.

Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais para o ano de 2022 na Rede Municipal de Ensino no Município de Baldim/MG.

Dispõe sobre o erro material contido no artigo 27 da Lei complementar Municipal N. 1082 de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de educação.