Decretos 2019 – Prefeitura de Baldim

Decretos municipais 2019

105	Dispõe sobre exoneração de servidor afetivo do cargo em comissão.
098	Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais comemorações Natal e Ano Novo.
097	Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo em comissão- chefe de Divisão de tesouraria.
089	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.
088A	Suspende a realização e o pagamento de horas extras na administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
088	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Recursos Humanos.
081	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Agricultura.
081A	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Recursos Humanos.
081	Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
078	Dispõe sobre nomeação de carga em comissão- Chefe de Divisão de alimentação Escolar e Nutrição.
077	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos de 7 de setembro e dá outras providências.
072	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no Distrito de São Vicente Município de Baldim/MG, para implantação do poço artesiano C- 01 e seu acesso, ambos necessários ao sistema de abastecimento de água da campanha de saneamento de Minas Gerais- Copasa.
071	Dispõe sobre a criação da “Creche Municipal do Distrito de São Vicente, e dá outras providências.
070	Declara Feriado Municipal nas repartições públicas Municipais.
061	Dispõe sobre destinação e funcionamento de prédio público Municipal e dá outras providências.
060	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e materiais- Saúde.
059	Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais- Feriado de Corpus Christi.
058	Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU 2019 e dá outras providências.
053	Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo do cargo em comissão.
052	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo em comissão.
051	Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, e conforme portaria interministerial N° 1055 ,de 24 de abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa Saúde na escola- PSE.
049	Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão- Assessor de contabilidade.
048	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e Relações Públicas.
042	Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e relações públicas.
041	Dispõe sobre a composição do codema- Conselho Municipal de Defesa e conservação do Meio Ambiente de Baldim-MG 2019/2021.
040	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
039	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços rurais.
034A	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto atendimento e laboratório.
034	Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores e dá outras providências.
027	Dispõe sobre exonerações de servidores de cargos em comissão.
026	Designa servidor e dá outras providências.
025	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais- Carnaval 2019.
024	Dispõe sobre o fechamento de vias públicas durante a realização das festividades do carnaval 2019 dá outras providências.
023	Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.
022	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.
021	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na Sede do Município e dá outras providências.
020	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de convênios.
013	Dispõe sobre a notificação para limpeza de lotes e terrenos Baldios no Município de Baldim-MG, incluindo construções de casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti dá outras providências.
012	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e Relações Públicas.
011	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal Agricultura.
010	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
009	Dispõe sobre nomeação de carga em comissão- Diretor de Departamento de Contabilidade e execução orçamentária.
008	Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Baldim/MG referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
007	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.