Decretos 2015 – Prefeitura de Baldim

108	Declara Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais.
107	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
106	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
102	Declara Funcionamento nas repartições Públicas Municipais.
101	Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) para a localidade de Vargem Grande-Baldim/MG.
100	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
096	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.
095	Dispõe sobre fixação de novas tarifas para o transporte individual de passageiros- táxis- do Município de Baldim e dá outras providências.
091	Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
090	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
089	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
088	Declara Funcionamento nas repartições Públicas Municipais.
087	Estabelece medidas administrativas temporárias em caráter de urgência para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências.
086	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
085	Dispõe sobre comércio de bebidas na festa do doce 2015 na sede do Município e dá outras providências.
079	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
075	Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.
072	Cria e nomeia comissão para a avaliação de currículos e normatiza processo de seleção de profissionais para prestarem serviço ao centro de referência de assistência social.
074	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
068	Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Meio Ambiente.
067	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
066	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
061	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
060	Dispõe sobre exonerações de cargo em comissão.
057	Dispõe sobre exonerações de cargos efetivos a pedido de servidores.
053	Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
052	Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre expediente do Paço Municipal e dá outras providências.
051	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
050	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
046	Aplica pena de multa, suspensão bem como promover a rescisão contratual, e dá outras providências.
045	Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
044	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
043	Dispõe sobre exonerações de agentes políticos.
042	Dispõe sobre homologação do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
041	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
040	Dispõe sobre a posse dos membros do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Baldim/MG.
039	Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
038	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão a pedido do servidor.
037	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
031	Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.
030	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
029	Dispõe sobre nomeação de agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
028	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
026	Dispõe sobre nomeações e Movimentações das contas do Fundo Municipal de Saúde de Baldim-CNPJ nº 12.670.009/0001-99.
025	Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim- Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 18.116.129/0002-06.
024	Nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
021	Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Baldim para o biênio 2015/2017.
016	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
015	Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.
014	Dispõe sobre exoneração de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.
013	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
012	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
011	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no distrito de São Vicente e dá outras providências.
010	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na Sede do Município e dá outras providências.
008	Nomeia comissão permanente de licitação.
007	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
006	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo.
005	Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão.
004	Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.