Documentos Oficiais - Festa do Doce 2026
A Prefeitura Municipal de Baldim disponibiliza abaixo os documentos oficiais referentes à realização da Festa do Doce 2026. Clique no botão correspondente para visualizar ou fazer o download do arquivo desejado.
📌 Organização do Evento
Decreto Municipal nº 087/2026
Dispõe sobre o regulamento da Festa do Doce 2026.
📥 Baixar Decreto Municipal nº 087/2026
Portaria nº 144/2026
Constitui e nomeia a Comissão Especial Organizadora da Festa do Doce 2026.
Portaria nº 142/2026
Institui a Comissão Organizadora responsável pelo Chamamento Público destinado à exploração de espaços públicos.
📌 Chamamentos Públicos
Edital de Chamada Pública nº 001/2026
Chamamento público destinado ao credenciamento e à autorização de uso temporário de espaços públicos para instalação e funcionamento de barracas, pontos móveis e Espaço Kids durante a Festa do Doce 2026.
Edital de Chamada Pública nº 002/2026
Chamamento público destinado à seleção de patrocinadores da Festa do Doce 2026.
Edital de Chamada Pública nº 003/2026
Seleção de interessados na exploração de espaços públicos para atividade comercial durante a Festa do Doce 2026.
Anexo III
Minuta do Termo de Exploração de Espaço e Autorização de Uso referente ao Edital nº 003/2026.