Decretos Municipais 2026
Decreto recondução comitê PMPI
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Assistência Social.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão.
Regulamenta o planejamento para fruição das férias-prêmio acumuladas pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DA INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS, DEVIDAS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE ADQUIRIRAM O RESPECTIVO DIREITO DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 597/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretário Municipal de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração do Agente Político — Secretária Municipal de Saúde.
Altera o Decreto n° 075 de 12 de maio que Aplica Pena de Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Baldim/MG, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29/06/2026 na Copa do Mundo FIFA 2026, dá outras providências.
Renomeia os membros do comitê técnico de políticas de promoção à saúde e promoção da equidade.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Baldim para o biênio 2026/2028.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre a alteração dos Membros componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Baldim/Minas Gerais.
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais – Corpus Christi.
Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão.
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique Aqui
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Baldim para o biênio 2026/2028.
Extingue unilateralmente o contrato n° 126/2026 firmado entre o Município de Baldim e a JULIETA ALVES DA PAIXÃO e dá outras providências.- Clique Aqui
“Dispõe sobre a interdição temporária devia pública para realização de evento e dáoutras providências.”- Clique Aqui
Concede Direito Real de uso de bem público imóvel à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município do Baldim.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Assistência Social.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração do Agente Político — Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Exonera servidor a pedido.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor a pedido.
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município do Baldim — Semana Santa 2026,
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Extingue unilateralmente o contrato n° 247/2025 firmado entre o Município de Baldim e a empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de Agente Político — Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor para cargo em comissão.
Decreta PONTO FACULTATIVO nas festividades carnavalescas 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Exonera servidor a pedido.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão — Chefe Escolar.
Dispõe sobre nomeação de função Pública — Conselheiro Tutelar Suplente.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
Regulamenta, no âmbito do Município de Baldim, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão —Coordenador de Regulação,
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 017 de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Prorroga por mais 02 (dois) anos a vigência do Decreto nº 011/2024, de 02 de janeiro de 2024, que nomeou Diretora da Escola Municipal São Bernardo, no Município de Baidim/MG.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO — SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
Clique aqui
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO — SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
– INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o planejamento para fruição das férias-prêmio acumuladas pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29/06/2026 na Copa do Mundo FIFA 2026, dá outras providências.
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique Aqui
“Dispõe sobre a interdição temporária devia pública para realização de evento e dáoutras providências.”- Clique Aqui
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Assistência Social.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração do Agente Político — Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Exonera servidor a pedido.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor a pedido.
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município do Baldim — Semana Santa 2026,
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Extingue unilateralmente o contrato n° 247/2025 firmado entre o Município de Baldim e a empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal do Saúde.
Dispõe sobre nomeações e movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de Agente Político — Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor para cargo em comissão.
Decreta PONTO FACULTATIVO nas festividades carnavalescas 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Exonera servidor a pedido.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão — Chefe Escolar.
Dispõe sobre nomeação de função Pública — Conselheiro Tutelar Suplente.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
Regulamenta, no âmbito do Município de Baldim, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão —Coordenador de Regulação,
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 017 de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Prorroga por mais 02 (dois) anos a vigência do Decreto nº 011/2024, de 02 de janeiro de 2024, que nomeou Diretora da Escola Municipal São Bernardo, no Município de Baidim/MG.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO — SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO — SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
– INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.