Decretos 2018 – Prefeitura de Baldim

Decretos 2018

122	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
113	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.
112	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
111	Nomeia Servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
104	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.
103	Nomeia conselho de alimentação Escolar para o exercício 2018/2022.
102	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
095	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor (a) de Departamento de Agricultura.
094	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Secretaria de Saúde.
093	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
092	Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.
091	Convoca a população para o encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Baldim e dá outras providências.
090	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
089	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
088	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
081	Declara Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais.
079	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
064	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
063	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.
062	Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 1156 de 11 de junho de 2015 do Município de Baldim, e dá outras providências.
061	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
058	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Secretaria de Saúde.
052	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais- CORPUS CHRISTI.
051	“Aprova Manual de Prestações de Contas das Parcerias celebradas entre Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil- OSC na forma da Lei Federal Nº 13.019/2014 e Leis Municipais Nº S 1.190/2017 e 1.193/2018”.
050	Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.
043	O Prefeito Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 755/2003; resolve designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, gestão 2018 a 2020, os seguintes conselheiros.
042	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
041	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais- 01º de maio- Dia do Trabalhador.
038	Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
037	Nomeia o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
030	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
029	Delega a competência de ordenador de despesas e gestor da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB no âmbito do Município de Baldim e dá outras providências.
022	Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.
021	Dispõe sobre exoneração de servidor cargo em comissão.
020	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais- Carnaval.
019	Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão- Comissionado Efetivo.
013	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo por motivo de falecimento.
012	Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.
011	Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de valores e dá outras providências.
010	Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
009	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.
008	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do Munícipio e dá outras providências.
007	Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
006	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento Administrativo- Saúde.