| 1212 | Dispõe sobre a denominação da creche Municipal do Distrito de São Vicente e da outras providências. |
| 1210 | Dispõe sobre a denominação da creche Municipal do Distrito de São Vicente e da outras providências. |
| 1211 | Autoriza o poder executivo a doar imóvel público dominical à associação do coral São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
| 1210 | Autoriza o poder executivo a doar imóvel público dominical à Associação Coração de Jesus e dá outras providências. |
| 1209 | Declara de utilidade pública o campo de futebol da localidade denominado “terreirão da Cuia” situado na localidade da Cuia, neste Município de Baldim e dá outras providências. |
| 1208 | Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício o de 2020. |
| 1207 | Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, às organizações da sociedade civil que especifica. |
| 1205 | Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2020 e da outras providências. |
| 1204 | Autoriza abertura de crédito suplementar. |
| 1203 | Autoriza abertura de crédito suplementar. |
| 1202 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. |
| 1200 | Dispõe sobre a alteração da lei complementar n° 1.059/2011 e dá outras providências. |
| 1198 | Dispõe sobre declarar de utilidade pública Municipal A associação dos moradores de João da Costa-AMJC do Município de Baldim/MG |
| 1199 | Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 870 e de 13 de maio de 2008. |