Decretos municipais 2019

 105 Dispõe sobre exoneração de servidor afetivo do cargo em comissão.
 098

Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais comemorações Natal e Ano Novo.
 097

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo em comissão- chefe de Divisão de tesouraria.
 089

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.
 088A Suspende a realização e o pagamento de horas extras na administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
 088

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Recursos Humanos.
 081  Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Agricultura.
081A

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Recursos Humanos.
 081

Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 078 Dispõe sobre nomeação de carga em comissão- Chefe de Divisão de alimentação Escolar e Nutrição.
 077  Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos de 7 de setembro e dá outras providências.
 072 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no Distrito de São Vicente Município de Baldim/MG, para implantação do poço artesiano C- 01 e seu acesso, ambos necessários ao sistema de abastecimento de água da campanha de saneamento de Minas Gerais- Copasa.
 071

Dispõe sobre a criação da "Creche Municipal do Distrito de São Vicente, e dá outras providências.
 070

Declara Feriado Municipal nas repartições públicas Municipais.
 061 Dispõe sobre destinação e  funcionamento de prédio público Municipal e dá outras providências.
 060

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e materiais- Saúde.
 059

Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais- Feriado de Corpus Christi.
 058 Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU 2019 e dá outras providências.
 053 Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo do cargo em  comissão.
 052 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo em comissão.
 051

Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, e conforme portaria interministerial N° 1055 ,de 24 de abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa Saúde na escola- PSE.
 049 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão- Assessor de contabilidade.
 048 Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e Relações Públicas.
 042 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e relações públicas.
 041 Dispõe sobre a composição do codema- Conselho Municipal de Defesa e conservação do Meio Ambiente de Baldim-MG 2019/2021.
 040 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 039

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão-  Diretor de Departamento de Serviços rurais.
 034A Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto atendimento e laboratório.
 034 Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores e dá outras providências.
 027

Dispõe sobre exonerações de servidores de cargos em comissão.
 026 Designa servidor e dá outras providências.
 025

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais- Carnaval 2019.
 024 Dispõe sobre o fechamento de vias públicas durante a realização das festividades do carnaval 2019 dá outras providências.
 023 Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.
 022 Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.
 021

Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na Sede do Município e dá outras providências.
 020 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de convênios.
 013

Dispõe sobre a notificação para limpeza de lotes e terrenos Baldios no Município de Baldim-MG, incluindo construções de casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti dá outras providências.
 012

Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e Relações Públicas.
 011 Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal Agricultura.
 010

Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
 009 

Dispõe sobre nomeação de carga em comissão- Diretor de Departamento de Contabilidade e execução orçamentária.
 008  Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Baldim/MG referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
 007

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.