Dispõe sobre dispensa de função gratificada – Educação.

Dispõe sobre exonerações  de cargos em comissão, retornando ao cargo efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político secretáriodeclara ponto facultativo nas repartições públicas municipais comemoração natal e ano novo.

Dispõe sobre exonerações de cargos de agentes políticos secretários.

Dispõe  sobre exoneração de cargos em comissão.

Dispõe sobre declaração de área de interesse específico para Reurb – e dá outras providências.

Dipõe sobre nomeação de cargo em comissão – Chefe de Divisão de Lazer e Eventos.

Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político Secretário

Dispõe sobre o feriado religioso no dia 08 de dezembro de 2020.

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos  a pagar não processados.

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

Institui e orienta a implementação do currículo referência de minas gerais da educação infantil e do ensino fundamental nas creches e escolas da rede municipal de Baldim.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – secretário municipal de infraestrutura.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo em comissão.

Dispõe sobre o expediente nas repartições  públicas em comemoração ao dia do servidor público.

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino e institui grupo espacial de trabalho para desenvolver estudos, análises e protocolos específicos visando o retorno presencial de alunos, professores e funcionários ás atividades educacionais.

N° 100/2020

Dispõe sobre a adesão do município de Baldim ao plano minas consciente e dá outras providências.

Declara feriado municipal nas repartições públicas municipais dia de São Bernardo

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão – Diretor de Departamento de Agricultura.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais – feriado de Corpus Christi.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão – Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presencias no âmbito da rede municipal de ensino do município de Baldim / mg, para fins de cuprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate contágio do Coronavírus (covid-19).

N° 068/2020

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – chefe de divisão de contratos e pagamentos.

Aplica pena de multa e dá outras  providências.

Nomeia o conselho municipal de Educação.

Nomeia o conselho de andamento e controle social do Fundeb.

declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais – feriado de tiradentes.

Dispõe sobre exoneração de cargos de agente político – Secretário Municipal de Infraestrutura.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município de Baldim -  Semana Santa.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos dos decretos municipais editados para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder execultivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus ( covid – 19), e dá outras providências.

Dispõe sobre  nomeação de cargo em comissão – Diretor de Departamento Administrativo.

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no carnaval 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão – Diretor de Departamento de Recursos Materiais.

Dispõe sabre exoneração de cargo em comissão – Diretor de Departamento Administrativo.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – Procurador (a) Geral do Município.

Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no distrito de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do município e dá outras providências.

Dispõe  sobre nomeação de cargo efetivo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão – Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão – Procurador (a) Geral do Município.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – Chefe de Divisão de Esportes.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – Diretor de Departamento de Recursos Materiais.

Dispõe sabre a posse dos membros eleitos para conselheiro (a) tutelar de Baldim/MG.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – diretor de departamento pedagógico -  educação.

Dispõe sobre contração temporária para atender progama de saúde da família – psf e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão – assessor (a) de comunicação e relações públicas.

Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo em comissão.

Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.

N° 007 de 02/01/2020.

Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no município de Baldim/MG, referente ao exercício  de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO  DE TURISMO.