Leis 2023
| 1350 | Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do município de Baldim e dá outras providências. |
| 1349 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
| 1348 | Concede gratificação para servidores designados para exercerem as funções de agente de contratação, pregoeiro, membro da comissão de contratação e equipe de apoio e dá outras providências. |
| 1347 | Autoriza reajuste do vencimento base do professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| 1346 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal ao Município de Baldim/MG. |
| 1345 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
| 1343 |
“Autoriza doação de bem imóvel à associação dos produtores rurais dos municípios de Jaboticatubas e Baldim/Minas Gerais”. |
| 1342 |
Institui o serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências. |
| 1341 |
Dispõe dobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
| 1340 | Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
| 1339 |
Altera a Lei Municipal 1327 de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| 1338 | Institui a política municipal de incentivo à prática de esporte para idosos. |
| 1337 | Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
| 1336 |
Denomina quadra de futsal Adão Pereira dos Reis a Quadra a ser construída na área de terreno de domínio do distrito de São Vicente, município de Baldim e dá outras providências. |
| 1335 |
Altera a lei complementar n°1331 de 05 de maio de 2023. |
| 1334 |
Autoriza reajuste do vencimento base dos professores e dá outras providências. |
| 1333 | Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
| 1332 | Altera dispositivos da Lei Municipal n°:1312, que cria o "Programa Música no Município de Baldim" e dá outras providências. |
| 1331 | Altera a Lei complementar n°1059 de 15 de Dezembro de 211 e da outras providências. |
| 1330 |
Institui ajuda de custo para medico (s) participante (s) do programa médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Baldim/MG, e dá outras providências. |
| 1329 |
Altera a lei complementar Nº 1059 de 15 de Dezembro de 2011 e dá outras providências. |
| 1328 |
Altera a destinação de parte da Praça Maria da Cunha, Criada pela Lei Municipal Nº 1025/2011 para construção de uma capela velório do povoado de Vargem Grande da Serra no Munícipio de Baldim/MG. |
| 1327 | Altoriza abertura de crédito pessoal no orçamento do Município e dá outras providências. |