PORTARIAS 2023

154 de 22/12/2023	Institui a comissão organizadora do Edital de Chamamento público n 005/2023 para interessados em patrocinar o Réveillon 2023.
151/2023	Designa o Sr. Pedro Henrique Barbosa Bastos como fiscal de contrato e dá outras providências.
150/2023	Pagamento referente ao reboque e diárias da veículo ambulância de placa QOR9451.
149/2023	Designa o Servidor Stener Marcelo Fonseca responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
148/2023	Designa o servidor responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
147/2023	- Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
146/2023	Designa o Sr. José Ulisses Gonçalves Araújo e Michael Marciano da Silva como fiscais de contrato e dá outras providências.
145/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
144/2023	Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
143/2023	Designa a servidora Deisilene Evangelista Rosa de Souza responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
142/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
141/2023	Servidão Administrativa
140/2023	Pagamento de multa referente a multa de transito do veiculo da Secretaria de Educação, ônibus de placa QOY8836.
139/2023	Designa o servidor Stener Marcelo Fonseca responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
138/2023	Designa a servidora Lorrane Luísa Gonçalves Martins responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
137/2023	Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
136/2023	Designa o servidor Stener Marcelo Fonseca responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
135 de 29/11/2023	Nomeia e institui Comissão Organizadora para a seleção de profissionais para proporcionarem serviços à municipalidade e preenchimento dos Cargos de Professor da Educação Básica - PEB, Auxiliar de serviços de Motoristas e dá outras providências.
134/2023	Taxas Cartoriais
133a/2023	Taxa de análise dos corpos de bombeiros
133/2023	Dispõe acerca da formação da comissão de Avaliação e Desfazimento de bens públicos inservíveis e a nomeação de seus membros.
132/2023	Pagamento de multas Peugeot de placa QOR9451 da Secretaria Municipal de Saúde.
131/2023	Designa a servidora para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
130/2023	Designa os servidores para fiscalizarem as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
125/2023	Designa o servidor Stener Marcelo Fonseca responsável para fiscalizar as atas de registro de preços/contratos e dá outras providências.
122/2023	Taxas Cartoriais.
121/2023	Taxas Cartoriais.
120/2023	Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
119/2023	Designa o servidor Stener Marcelo Fonseca responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
115/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
114/2023	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Acusatória.
112 de 05/10/2022	Dispõe sobre designação de responsável pela Coordenação da festa do doce a ser realizada no peíodo de 07 a 08 de outubro de 2023.
111 de 05/10/2023	Designa o Sr. Emerson Melo Soares Stanislau como fiscal de contrato e dá outras providências.
110/2023	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registro de preços/contratos e dá outras providências.
109/2023	Nomeia agente de Contratação e respectiva equipe de apoio.
107/2023	Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade à servidora Pública Municipal.
105/2023	Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio
104/2023	Processo judicial de desapropriação.
103 de 06/10/2023	Dispõe sobre a comissào organizadora do evento Festa do Doce a ser realizado dias 7 e 8 de outubro.
102 de 14/09/2023	Nomeia comissão especial para análise e seleção das participantes do concurso Garota Doce 2023 do Município de Baldim/MG
101 de 11/09/2023	Nomeia comissão especial para análise e seleção de interessados em patrocinar o evento festa do doce do município de Baldim-Mg.
099/2023	Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Baldim e dá outras providências.
098/2023	Designa servidor(a) para exercer função gratificada de Supervisor(a) na Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva.
097/2023	Designa servidora para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Escola Municipal São Bernardo - Baldim/MG.
096/2023	Dispões sobre Dispensa de Função Gratificada – Coordenador(a) da Escola Municipal São Bernardo – Baldim/MG.
095/2023	Nomeia comissão de análise e emissão de parecer de amostra de uniformes escolares.
094/2023	Dispõe sobre a Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
092/2023	Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
091/2023	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
23/08/2023	Nomeia comissão de análise e emissão de parecer de amostra de uniformes escolares.
089/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Baldim e dá outras providências.
087/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo por motivo de falecimento.
086/2023	Designa o Sr. Pedro Henrique Barbosa Bastos como Fiscal de contratos e dá outras providências.
085/2023	Designa o Sr. Pedro Henrique Barbosa Bastos como Fiscal de contrato e dá outras providências.
084/2023	Designa o servidor responsável para fiscalizar os contratos da chamada pública 002-2023 e dá outras providências.
083/2023	Nomeia comissão especial para análise e eleição de interessados em terem a divulgação da marca no evento festival de inverno no distrito de São Vicente do Município de Baldim/Minas Gerais.
082 de 07/08/2023	Dispõe sobre Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
081 de 01/08/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
080 de 02/08/2023	– Designa a Sra. Deisilene Evangelista Rosa de Souza como fiscal de contrato e dá outras providências.
076 de 01/09/2023	Cancela as designações de servidores na função gratificada na Secretaria Municipal de Educação.
076 de 28/07/2023	Custas judiciais.
074 de 18/07/2023	Dispõe sobre a criação de comissão de processo administrativo disciplinar e sindicância para apuração de fatos denunciados via boletim de ocorrência de n° 2023.007324878-001 e dá outras providências.
071 de 11/07/2023	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
070/2023	Altera a lotação de servidor do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Baldim e dá outras providências.
069 de 06/07/2023	Designa a servidora responsável para fiscalizar o contrato e dá outras providências.
068 de 03/07/2023	Designa como fiscais de contrato e dá outras providências.
067 de 27/06/2023	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
066 de 20/06/2023	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
065 de 20/06/2023	Designa o servidor responsável para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
064 de 06/06/2023	Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
063 de 16/06/2023	Designa a sra. Cláudia Renata Lima como fiscal de contrato e dá outras providências.
062/2023	Dispõe sobre a Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
061 de 07/06/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
060 de 07/06/2023	Designa o sr. Stener Marcelo Fonseca como fiscal de contrato e dá outras providências.
059 de 07/06/2023	Designa o sr. Pedro Henrique Barbosa Bastos como fiscal de contrato e dá outras providências.
058 de 05/06/2023	Convoca a 11° Conferência Municipal de Assistência Social.
057 de 05/06/2023	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registros de preços/contratos e dá outras providências.
056/2023	Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
055 de 01/06/2023	Designa a sra. Nadir Martins como fiscal de contrato e dá outras providências.
054 de 31/05/2023	Designa os servidores responsáveis para fiscalizar as atas de registro/ contrato e dá outras providências.
053 de 31/05/2023	Designa o Sra. Rayane Soares Pereira como fiscal de contrato e dá outras providências.
052 de 24/05/2023	Designa a sra. Cláudia Renata Lima como fiscal de contrato e dá outras providências.
051 de 19/05/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
050 de 17/05/2023	Designa o sr. Hélio Coelho da Silva como fiscal de contrato e dá outras providências.
049 de 20/04/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
048/2023	Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
047 de 28/04/2023	Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
046 de 26/04/2023	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
045 de 31/03/2023	Nomeia comissão permanente de licitação.
044 de 18/04/2023	Autoriza pagamento.
043 de 10/04/2023	Dispõe sobre a licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
042 de 13/04/2023	Dispõe sobre alteração do uso do veículo placa RTY 8J04 e do veículo QXJ0820.
041 de 24/03/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão.
040 de 13/04/2023	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
039 de 01/04/2023	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
037 de 10/04/2023	Autoriza pagamento.
036 de 10/04/2023	Autoriza pagamento.
035 de 10/04/2023	Autoriza pagamento.
034 de 04/04/2023	Taxas Cartoriais
033 de 03/04/2023	Dispõe sobre designação para a Secretaria Municipal de Educação.
032 de 03/04/2023	Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
031 de 31/03/2023	Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.
030 de 31/03/2023	Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
029 de 29/03/2023	Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
028 de 23/03/2023	Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos atos potenciais ativos e passivos.
027 de 23/03/2023	Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante.
026 de 23/03/2023	Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis da Prefeitura Municipal de Baldim.
025 de 23/03/2023	Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifado.
024 de 23/03/2023	Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria.
023 de 27/03/2023	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
022 de 21/03/2023	Designa servidora para exercer a função gratificada de Professor (a) Coordenador (a) da Escola Municipal de Sumidouro- Baldim/MG.
021 de 09/03/2023	Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade de servidora municipal.
019 de 06/02/2023	Designa servidora para exercer a função gratificada de Professor (a) Coordenador (a) da Escola Municipal São Bernardo- Baldim/MG.
018 de 01/03/2023	Cancela designações de servidoras na função gratificada na Secretaria Municipal de Educação.
017 de 06/03/2023	Autoriza o pagamento.
013 de 06/02/2023	Nomeia a comissão organizadora para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de concurso público da prefeitura Municipal de Baldim/MG.
012 de06/02/2023	Designa servidoras para exercer a função gratificada na Secretaria Municipal de Educação.
011 de 06/02/2023	Designa sobre a licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
010 de 16/01/2023	Nomeia e institui Comissão Organizadora para a seleção de profissionais para proporcionarem serviços à municipalidade e preenchimento dos Cargos de Professor da Educação Básica – PEB, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas e dá outras providencias.
09 de 09/01/2023	Nomeia e institui Comissão Organizadora para a seleção de profissionais para proporcionarem serviços à Municipalidade e preenchimento dos Cargos de Professor da Educação Básica- PEB, Auxiliar de Serviços e Motoristas e dá outras providências.
02 de 02/01/2023	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
01 de 02/01/2023	Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.

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