Decretos 2015

 

 108 Declara Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais.
 107 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 106 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 102 Declara Funcionamento nas repartições Públicas Municipais.
 101

Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) para a localidade de Vargem Grande-Baldim/MG.
 100 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 096

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.
 095

Dispõe sobre fixação de novas tarifas para o transporte individual de passageiros- táxis- do Município de Baldim e dá outras providências.
 091 Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
 090

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 089

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 088 Declara Funcionamento nas repartições Públicas Municipais.
 087 Estabelece medidas administrativas temporárias em caráter de urgência para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências.
 086 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 085 Dispõe sobre comércio de bebidas na festa do doce 2015 na sede do Município e dá outras providências.
 079

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 075 Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.
 072

Cria e nomeia comissão para a avaliação de currículos e normatiza processo de seleção de profissionais para prestarem serviço ao centro de referência de assistência social.
 074

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 068

Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Meio Ambiente.
 067 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 066 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 061 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 060 Dispõe sobre exonerações de cargo em comissão.
 057

Dispõe sobre exonerações de cargos efetivos a pedido de servidores.
 053

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
 052

Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre expediente do Paço Municipal e dá outras providências.
 051

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 050

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 046

Aplica pena de multa, suspensão bem como promover a rescisão contratual, e dá outras providências.
 045 Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
 044 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 043

Dispõe sobre exonerações de agentes políticos.
 042

Dispõe sobre homologação do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
 041 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 040 Dispõe sobre a posse dos membros do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Baldim/MG.
 039

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
 038

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão a pedido do servidor.
 037 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 031 Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.
 030

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 029 Dispõe sobre nomeação de agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
 028 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 026 Dispõe sobre nomeações e Movimentações das contas do Fundo Municipal de Saúde de Baldim-CNPJ nº 12.670.009/0001-99.
 025

Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim- Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 18.116.129/0002-06.
 024

Nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
 021 Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Baldim para o biênio 2015/2017.
 016 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 015

Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.
 014

Dispõe sobre exoneração de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.
 013 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
 012

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 011

Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no distrito de São Vicente e dá outras providências.
 010

Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na Sede do Município e dá outras providências.
 008 Nomeia comissão permanente de licitação.
 007 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 006 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo.
 005 Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão.
 004 

Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.