Decretos 2016

 

 096

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Chefe de Gabinete.
 095 Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.
 094

Dispõe sobre exoneração de Agente Político- Secretário Municipal de Infraestrutura.
 093 Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
 092

Dispõe sobre exonerações de cargo de Agente Político.
 091

Declara Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais.
 086

Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Baldim-MG.
 087

Declara Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais.
 085

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 084

Altera o Decreto Nº 091/2010, que dispõe sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores Municipais.
 083 Declara Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais.
 082

Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências.
 078

Dispõe sobre nomeação de função pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
 077

Autoriza o cancelamento de valores no SICONFI/STN e SIACE/LRF inscritos em restos a pagar processados em 2007, 2008 e 2009.
 076

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Pública.
 075

Dispõe sobre afastamento de Conselheiras Tutelares por 30 dias.
 074

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 067

Autoriza cancelamento de valores lançados na “Divida Fundada Interna”
 063 Aplica pena de suspensão temporária de participação em licitação e dá outras providências.
 062 A  Dispõe sobre prorrogação da nomeação de função pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
 062

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
 059

Dispõe sobre nomeações de cargos de Agente Político.
 058

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 057 Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
 056 Dispõe sobre exonerações de cargos de Agente Político.
 052 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Contratos e Pagamentos.
 050

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 049

Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Agricultura.
 045

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Cultura.
 044

Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Agricultura.
 043 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho.
 042 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 041 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
 040 Dispõe sobre o comércio de bebidas na festividade do forrozão de Baldim na sede do Município e dá outras providências.
 039

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e de agente político.
 035

Dispõe sobre nomeação de função pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
 034

Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
 033

Nomeia o conselho Municipal de Educação.
 032 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
 028

: Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político.
 026

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
 021

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 020 Nomeia Comissão permanente de Licitação.
 019

Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.
 015

Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político.
 014

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
 013

Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político.
 012 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
 011

Dispõe sobre declaração de situação excepcional de emergência com relação a ponte localizada no povoado de Caraíbas, para execução das ações necessárias e dá outras providências.
 010

Dispõe sobre declaração de situação excepcional de emergência na saúde Pública de Baldim-MG, para execução das ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e dá outras providências.
 009

Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.
 008 Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do Município e dá outras providências.
 007 Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
 006

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
 005

Dispõe sobre a posse dos membros eleitos para conselheiro (A) tutelar de Baldim/MG.
 004 Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão e de função pública.