DECRETOS 2017

Decretos 2017

174	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto Atendimento e Laboratório- Saúde.
173	Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
172	Dispõe sobre exoneração- Conselheiro Tutelar Suplente.
171	Dispõe sobre a aprovação de projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado “Bairro Ana Luiza”, situado neste Município Baldim, na forma e condições que especifica.
164	Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2017.
163	Dispõe sobre prorrogação da nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
163 A	Nomeia Servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Agricultura.
162	Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Baldim e dá outras providências.
161	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Cultura.
151	Dispõe sobre prorrogação da nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
152	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público e Ponto Facultativo.
150	Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
149	Dispõe sobre o comércio de bebidas no dia Nacional da Juventude- DNJ, na Sede do Município e dá outras providências.
147	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
146	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
140	Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
140 A	Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
138	Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.
137	Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão, rescisões contratuais e dá outras providências.
131	Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
131 A	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
130	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
129	Institui comitê Municipal de enfrentamento da dengue, chikungunya e zica.
127	Dispõe sobre nomeação da comissão coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano Municipal de Educação Lei Nº 1156 de 11 de junho de 2015 do Município de Baldim, e dá outras providências.
126	Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, conforme portaria interministerial Nº 1055, de 24 de Abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa saúde na escola PSE.
125	Dispõe sobre a delegação da competência para autorização de concessão de diárias e uso do meio do Transporte em viagens.
119	Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancárias da Prefeitura Municipal de Baldim.
113	Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, conforme portaria interministerial Nº 1055, de 24 de Abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa saúde na escola PSE.
112	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Educação.
111	Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
109	Aplica pena de impedimento de licitar e contratar com a administração Pública, e dá outras providências.
103	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Rurais.
102	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Educação.
101	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Rurais.
100	Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
099	Regulamenta a coleta e o transporte de entulho, terras, sobras de materiais de construção e resíduos de qualquer natureza, no perímetro urbano de Baldim-MG e dá outras providências.
096	Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.
090	Regulamenta e constitui o grupo de acompanhamento de revisão do Plano Diretor do Município de Baldim/MG.
089	Altera os Decretos 083/2013 e 125/2013 que dispõem sobre designação dos membros da Comissão de Controle Interno da Prefeitura de Baldim e dá outras providências.
088	Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.
087	Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.
086	Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de Saúde da Família- PSF e dá outras providências.
085	Dispõe sobre nomeações de cargos efetivos em comissão.
084	Dispõe sobre exonerações de cargos efetivos em comissão.
082	Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.
075	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
069	Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.
065	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
060	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Politico- Secretária Municipal de Administração e Finanças.
056	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido.
055	Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
052	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto Atendimento e Laboratório- Saúde.
051	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Rurais.
050	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
049	Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.
048	Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências.
044	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
043	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Contas, convênios, programas e Projeto- Saúde.
042	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
041	Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
040	Dispõe sobre a atualização da Planta genérica de valores e dá outras providências.
039	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.
038	Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do Município e dá outras providências.
037	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido.
036	Dispõe sobre contratação temporária para atender o CRAS e dá outras providências.
035	Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de Saúde da família- PSF e dá outras providências.
034	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Saúde.
033	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Gabinete.
031	Designa a Secretária Municipal de Assistência Social incluindo o Departamento de Assistência Social incluindo o Departamento de Assistência Social, o fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.
030	Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
029	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
028	Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.
027	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
026	Cria e Nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção simplificada de profissionais para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social.
025	Designa o Secretario Municipal de Saúde como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
023	Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.
022	Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancárias do Fundo Municipal de Saúde.
018	Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo profissional para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde no cargo de agente comunitário de saúde na localidade de Vargem Grande- Baldim/MG.
021	Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.
020	Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim.
019	Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Assistência Social.
017	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
016	Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
015	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Agricultura.
014	14: Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
013	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Assistência Social.
012	Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Saúde.
011	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Educação.
010	Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
009	Nomeia servidor para a liquidação de empenho no Gabinete do Prefeito e na Procuradoria Geral.
008	Cria e Nomeia Comissão especial de Seleção e normatiza Processo de Seleção simplificado de profissionais para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Saúde.
007	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Infraestrutura.
003	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.
002	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Administração e Finanças.
001	Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Assistência Social.

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