Decretos 2018
122 | Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
113 |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Urbanos. |
112 |
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
111 |
Nomeia Servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
104 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público. |
103 |
Nomeia conselho de alimentação Escolar para o exercício 2018/2022. |
102 |
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados. |
095 |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor (a) de Departamento de Agricultura. |
094 |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Secretaria de Saúde. |
093 |
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
092 |
Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão. |
091 |
Convoca a população para o encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Baldim e dá outras providências. |
090 |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
089 |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
088 |
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados. |
081 |
Declara Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais. |
079 |
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados. |
064 |
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados. |
063 |
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar. |
062 |
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 1156 de 11 de junho de 2015 do Município de Baldim, e dá outras providências. |
061 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. |
058 |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Secretaria de Saúde. |
052 |
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais- CORPUS CHRISTI. |
051 |
“Aprova Manual de Prestações de Contas das Parcerias celebradas entre Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil- OSC na forma da Lei Federal Nº 13.019/2014 e Leis Municipais Nº S 1.190/2017 e 1.193/2018”. |
050 |
Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências. |
043 |
O Prefeito Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 755/2003; resolve designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, gestão 2018 a 2020, os seguintes conselheiros. |
042 |
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados. |
041 |
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais- 01º de maio- Dia do Trabalhador. |
038 |
Nomeia o Conselho Municipal de Educação. |
037 |
Nomeia o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB. |
030 |
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
029 |
Delega a competência de ordenador de despesas e gestor da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB no âmbito do Município de Baldim e dá outras providências. |
022 |
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor. |
021 |
Dispõe sobre exoneração de servidor cargo em comissão. |
020 |
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais- Carnaval. |
019 |
Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão- Comissionado Efetivo. |
013 |
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo por motivo de falecimento. |
012 |
Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão. |
011 |
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de valores e dá outras providências. |
010 | Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente. |
009 |
Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências. |
008 |
Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do Munícipio e dá outras providências. |
007 |
Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
006 |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento Administrativo- Saúde. |