Decretos 2018

122 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
113

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.

112

 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

111

Nomeia Servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

104

  Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.

103

 Nomeia conselho de alimentação Escolar para o exercício 2018/2022.

102

 Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

095

 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor (a) de Departamento de Agricultura.

094

 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Secretaria de Saúde.

093

 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

092

Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.

091

Convoca a população para o encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Baldim e dá outras providências.

090

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

089

 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

088

 Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

081

Declara Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais.

079

 Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

064

 Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

063

 Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.

062

 Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 1156 de 11 de junho de 2015 do Município de Baldim, e dá outras providências.

061

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

058

 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Secretaria de Saúde.

052

 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais- CORPUS CHRISTI.

051

 “Aprova Manual de Prestações de Contas das Parcerias celebradas entre Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil- OSC na forma da Lei Federal Nº 13.019/2014 e Leis Municipais Nº S 1.190/2017 e 1.193/2018”.

050

 Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.

043

 O Prefeito Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 755/2003; resolve designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, gestão 2018 a 2020, os seguintes conselheiros.

042

 Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

041

 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais- 01º de maio- Dia do Trabalhador.

038

 Nomeia o Conselho Municipal de Educação.

037

Nomeia o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.

030

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

029

Delega a competência de ordenador de despesas e gestor da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB no âmbito do Município de Baldim e dá outras providências.

022

 Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.

021

 Dispõe sobre exoneração de servidor cargo em comissão.

020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais- Carnaval.

019

 Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão- Comissionado Efetivo.

013

 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo por motivo de falecimento.

012

Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.

011

 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de valores e dá outras providências.

010 Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.
009

 Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.

008

 Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do Munícipio e dá outras providências.

007

 Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.

006

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento Administrativo- Saúde.