Portarias Municipais 2021

Portaria Nº Ementa
137 de 22/12/2021

“Dispõe acerca da formação da Comissão de avaliação e desfazimento de bens públicos inservíveis e a nomeação de seus membros.”
129 de 07/12/2021 Nomeação de servidores para a Comissão de Fiscalização de Regularização Fundiária no Municípo de Baldim/Mg.
126. de 16/11/2021 Ação de indenização substutiva C/C com cobrança.
126 de 17/11/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão responsável pelos assuntos de parcelamento do solo referente a regularização fundiária do Municipio de Baldim-MG.
125 de 17/11/2021 Portaria de aplicação de penalidade do Processo Administrativo Diciplinar PAD 001/2021.
124 de 16/11/2021 Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria.
123 de 11/11/2021 Dispões sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
122 de 09/11/2021 Autorização de pagamento.
121 de 08/11/2021 Autorização de pagamento.
117 de 21/10/2021 Autorização de pagamento.
116 de 18/10/2021 Autorização de pagamento.
115 de 18/10/2021  Dispõe sobre dispensa de função gratificada- Educação.
114 de 15/10/2021 Autoriza aos comerciantes a administração do banheiro público da Praça Emílio de Vasconcelos em Baldim MG.
113 de 13/10/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de falecimento.
112 de 01/10/2021 Nomeia comissão para proceder à avaliação de imóveis para contratos de compra/venda no Município de Baldim MG, e dá outras providências.
111 de 01/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular.
110 de 01/10/2021 Altera a lotação de servidor do quadro de funcionários da Prefeitura de Baldim MG e dá outras providências.
109 de 24/09/2021 Dispõe sobre a regularização da gratuidade do transporte coletivo rural do Município de Baldim MG.
108 de 23/09/2021 Transferência de veículo da secretaria de educação para secretaria de infraestrutura do Município de Baldim.
107 de 23/09/2021 Autorização de pagamento
106 de 23/092021 Autorização de pagamento
104 de 17/09/2021 Designa servidor para responder inteiramente pela secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer.
099 de 12/08/2021 Nomeia comissão de análise e emissão de parecer de amostras de uniformes escolares.
098 de 12/08/2021 Autorização de pagamento.
097 de 09/08/2021 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 071/2021. 
094 de 05/08/2021 Portaria de Nomeação
093 de 30/07/2021 Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
090 de 20/07/2021 Autorização de pagamento.
089 de 09/07/2021 Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
088 de 09/07/2021 Autoriza pagamento de quatro Certidões de Matricula de Inteiro Teor, de Ônus e de ações reipersecutórias. 
087 de 08/07/2021 Nomeia comissão permanente de licitação.
086 de 07/07/2021 Autorização de pagamento.
085 de 30/06/2021 Autorização de pagamento.
084 de 30/06/2021 Autorização de pagamento.
083 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
082 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
081 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
080 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
079 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
078 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
077 de 29/06/2021 Ficam determinados para compor a “Câmara Técnica de Saúde Integrada” do CISREC:
076 de 29/06/2021 Autorização de pagamento.
075 de 28/06/2021 Transferência de carro da Secretaria de Educação para Secretaria de Infraestrutura.
074 de 24/06/2021 Transferência de carro da assistência social para Secretaria de Infraestrutura.
073 de 25/06/2021 Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M).
070 de 11/06/2021 Autorização de pagamento
068 de 31/05/2021 Autorização de pagamento
067 de 31/05/2021 Autorização de pagamento
066 de 20/05/2021 Autorização de pagamento.
065 de 18/05/2021 Autorização de pagamento.
064 de 12/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes para emissão de certidão de anuência de chacreamentos.
062 de 10/05/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores para compor câmaras técnicas de consórcio intermunicipal de saúde e de políticas de desenvolvimento da região do calcário- CISREC e contém outras providências.
060 de 03/05/2021 Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo.
059 de 03/05/2021 Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências.
057 de 29/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora da vigilância em saúde.
55 de 23/04/2021 Nomeia comissão para proceder à avaliação prévia de imóveis no Município de Baldim MG e dá outras providências.
055 de 28/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de fiscal da vigilância sanitária.
054 de 05/04/2021 Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
053 de 16/04/2021 Altera portaria n° 006 de 15 de janeiro de 2021 que dispõe sobre nomeação da comissão de acompanhamento fiscalização do novo coronavírus (Covid-19) no  Município de Baldim, distrito e  comunidades e dá outras providências.
052 de 12/04/2021 Nomeia comissão permanente de licitação.
051 de 12/04/2021 Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
050 de 09/04/2021 Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia de imóveis no Município de Baldim e da outras providências.
047 de 29/03/2021 Dispõe sobre a concessão da licença para tratar de assuntos de interesse particular.
046 de 16/03/2021 Altera a portaria nº 006 de 15 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento e fiscalização do novo coronavirus (covid-19) no Município de Baldim, distritos e comunidades e dá outras providências.
044 de 15/03/2021 Nomeia os membros do conselho Municipal de proteção e defesa civil.
043 de 12/03/2021 Altera a portaria nº 006 de 15 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a nomeação da comissão de  acompanhamento e fiscalização do novo coronavirus (covid-19) no Município de Baldim, distritos e comunidades e dá outras providências.
042 de 10/03/2021 Art. 1 fica autorizado o pagamento das multas descritas abaixo.
041 de 04/03/2021 Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos atos potenciais ativos e passivos.
040 de 04/03/2021 Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante.
039 de 04/03/2021 Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive móveis da Prefeitura Municipal de Baldim.
038 de 04/03/2021 Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifado.
037 de 04/03/2021 Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria.
036 de 04/03/2021 Nomeia fiscal do contrato 135/2020, oriundo do processo licitatório 032/2020 na modalidade tomada de preço 007/2020.
035 de 01/03/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de professor coordenador da escola Municipal de Vargem Grande.
034 de 01/03/2021 Art. 1 fica autorizado o pagamento das multas descritas abaixo.
033 de 01/03/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de especialista em educação- supervisor.
032 de 01/03/2021 Designa a servidora para exercer a função gratificada de especialista em educação- supervisor.
031 de 26/02/2021 Art.1- No prédio público localizado na rua Bonifácio Barbosa n° 45, São Vicente- Baldim/MG, onde funcionou o posto José Teixeira Dias do distrito de São Vicente, será disponibilizado para o funcionamento dos seguintes departamentos:
030 de 02/02/2021 Nomeia comissão para avaliação e análise de aceitabilidade de software.
29 de 01/02/2021 Nomeia equipe técnica do PMDE.
028 de 01/02/2021 Designa servidora para função gratificada de secretária escolar na escola Municipal dona Emerenciana A da Silva Xavier.
027 de 01/02/2021 Designa servidor para exercer a função gratificada de professor coordenador da escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva.
026 de 01/02/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de professor coordenador da escola Municipal São Bernardo.
025 de 01/02/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de professor coordenador da escola Municipal dona Emerenciana A da Silva Xavier.
024/2021 de 01/02/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de Professor (a) Coordenador (a) da Creche Municipal do Distrito de São Vicente.
023/2021 de 01/02/2021 Designa servidor para exercer a função gratificada de Professor (a) Coordenador (a) da Creche Municipal de Baldim.
022/2021 de 20/04/2021 Designa servidor para exercer a função de fiscal Municipal e dá outras providências.
020/2021 de 04/01/2021 Designa servidora para a função gratificada de Especialista em Educação- Supervisor.
019/2021 de 20/01/2021 Designa servidora para a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal São Bernardo.
018/2021 de 04/01/2021 Designa servidora para a função gratificada de Secretária Escolar na Secretaria Municipal de Educação.
016/2021 de 04/01/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de Especialista em Educação- Supervisor.
015/2021 de 04/01/2021 Designa servidora para exercer a função gratificada de Especialista em Educação- Orientador
009/2021 de 19/01/2021 Designa comissão Municipal de Educação.
008/2021 de 18/01/2021

Altera a Portaria nº 006, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação da comissão de Acompanhamento e Fiscalização do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Baldim, Distritos e Comunidades e dá outras providências.
08/2021 de 15/01/2021 Altera a lotação de servidores do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Baldim e dá outras providências.
07/2021 de 18/01/2021 Designa comissão responsável para analisar a qualidade das amostras dos produtos alimentícios destinados a alimentação escolar.
06/2021 de 15/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da comissão de Acompanhamento e Fiscalização do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Baldim, Distritos e Comunidades e dá outras providências.
05/2021 de 15/01/2021 Designa servidor para exercer a função de Fiscal Municipal e dá outras providências.
04/2021 de 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de Defesa Civil Municipal, determinado a integração do mesmo ao Conselho de Defesa Civil Municipal.
03/2021 de 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Prefeitura de Baldim e dá outras providências.
02/2021 de 04/01/2021 Nomeia Pregoeiro e respectiva e equipe de apoio. 
01/2021 de 04/01/2021 Nomeia Comissão permanente de licitação