Decretos Municipais 2025
| 030/2025 |
Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. |
| 029/2025 |
Nomeia servidor para a liquidação de empenho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. |
| 028/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão — Chefe Escolar. |
| 027/2025 |
Dispõe sobre nomeação do servidor para cargo em comissão — Chefe Escolar. |
| 026/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão — Diretor de Departamento de Lazer e Eventos. |
| 025/2025 |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão. |
| 024/2025 | Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão — Chefe de Transporte. |
| 023/2025 |
Dispõe sobre nomeação de Agente Político — Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. |
| 020/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão — Chefe Escolar. |
| 019/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão — Chefe Escolar. |
| 018/2025 |
Dispõe sobre exonerações de servidores de cargos em comissão. |
| 017/2025 |
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 027, de 15 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
| 015/2025 |
Dispõe sobre nomeação de função Pública — Conselheiro Tutelar Suplente. |
| 014/2025 |
Dispõe sobre contratação temporária para atender Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. |
| 013/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão. |
| 012/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão. |
| 011/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão. |
| 010/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão. |
| 009/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão. |
| 001/2025 |
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |